DIREITO HOMOAFETIVO: ASPECTOS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS (SÃO PAULO)

DIREITO HOMOAFETIVO: ASPECTOS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS (SÃO PAULO)
Coordenação
Desembargadora Maria Berenice Dias
Horário
19h
Carga horária
8 horas - aula

Programa

Objetivo· Acompanhar a jurisprudência do Direito Homoafetivo;
· Trazer os fundamentos constitucionais e legais para a defesa dos direitos decorrentes da diversidade sexual;
· Traçar um panorama das questões da diversidade sexual no âmbito legal e administrativo;
· Destacar os avanços no campo médico e legal das pessoas transexuais;
· Elaborar contratos de convivência e testamentos para preservação dos direitos das uniões homoafetivas;
· Debater os aspectos da adoção homoparental.

Público-AlvoProfissionais da área do direito, participantes de entidades públicas e não governamentais que trabalham com a diversidade sexual.

Dia 26/11 - segunda-feiraTema: O reconhecimento do Direito Homoafetivo pelo Poder Judiciário
Desa. Maria Berenice Dias
Dia 27/11 - terça-feiraTema: A defesa da diversidade sexual em sede administrativa e no âmbito do Poder Público
Dr. Dimitri Sales
Dia 28/11 - quarta-feiraTema: Aspectos notarias e registrais da diversidade sexual
Dr. Christiano Cassettari
Dia 29/11 - quinta-feiraTema: Fundamentos constitucionais para a adoção e para o reconhecimento das uniões homoafetivas
Dra. Viviane Girardi

LocalAssociação dos Advogados de São Paulo.Rua Álvares Penteado, 151 - Centro-SP

Taxas de inscrição
Associado: R$ 60,00Estudante de graduação: R$ 75,00Não associado: R$ 140,00