transposicao rio sao francisco - seminario assembleia legislativa 22-23novembro

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE

"RELEASE – PROPOSTA DE PAUTA"

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2007.

O RIO SÃO FRANCISCO, OS RIBEIRINHOS E TODA A BIODIVERSIDADE CLAMAM POR SOCORRO! A SITUAÇÃO É MUITO MAIS GRAVE DO QUE SE PENSA!

Feliz quem ouve os Sinais dos Tempos e os Sinais dos Lugares! O rio São Francisco está gritando! Por amor e por prudência, ouçamos seus clamores antes que seja tarde demais !

Ocorrerá em Belo Horizonte/MG, dias 22 e 23 de novembro de 2007, um ciclo de debates intitulado: O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido , organizado pela Assembléia Legislativa de Minas, com o objetivo de debater o semi-árido e a revitalização do rio São Francisco. O tema é importantíssimo, mas o debate poderá deixar de lado questões urgentes que afetam a Bacia sanfranciscana, o Povo e a biodiversidade.
Precisa entrar na pauta do Seminário da ALMG, com vitalidade, as seguintes questões:
a) A insana e faraônica Transposição do rio São Francisco;
b) A Contaminação do Rio das Velhas e do Velho Chico;
c) A mortandade de peixes causada pela CEMIG (40 toneladas só em 2007) e Votorantin/Companhia Mineira de Metais (mais de 200 toneladas nos últimos 3 anos);
d) As causas mais profundas da seca nas regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha (8 meses sem chuva, com mais de 120 mil cabeças de gado já mortos só na região Norte de Minas);
e) A barragem de Sobradinho apresenta apenas 17% da sua capacidade de armazenamento.
Do dia 13/11 até o dia 18/11 último, o nível do Lago de Sobradinho, que regula a água do Rio São Francisco para abastecer as usinas que formam o Complexo Hidrelétrico de Itaparica e Paulo Afonso, baixou 1,9%, ficando com apenas 17% do seu volume útil de água. O volume é o mais baixo desde novembro de 2003, quando o nível do lago chegou a 11,64%. O lago da Barragem de Sobradinho acumula, em sua plenitude, 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e é responsável pela regulação do volume de vazão do Rio São Francisco, que por sua vez movimenta os complexos hidrelétricos de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, de onde saem mais de 90% da energia elétrica consumida na Região Nordeste. Em apenas seis dias, o volume útil de água caiu de 18,9% para 17%, o que representa uma perda média diária de 0,3%.
A continuada queda do nível de água no Lago de Sobradinho aumenta os temores em torno das obras da transposição do Rio São Francisco, que vêm sendo tocadas pelo Exército desde junho deste ano , nos municípios de Cabrobó e Floresta, ambos em Pernambuco. Para a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê de Defesa do Rio São Francisco, Yvonildes Medeiros, a capacidade hídrica do rio está no limite e o seu comprometimento tende a se acentuar se for mantido o atual estado de degradação que se observa em diversos pontos da bacia sanfranciscana.
O povo pobre da bacia sanfranciscana sente com dor no coração a grande falta de sensibilidade e desconhecimento das autoridades frente à realidade da bacia do São Francisco e das dificuldades vividas pelo povo.
A população ribeirinha vem se mobilizando pela defesa do rio. As famílias ribeirinhas prejudicadas pela contaminação do rio das Velhas e rio São Francisco exigem dos governos estadual e federal ações de controle da poluição e reparação dos danos materiais e afetivos dos pescadores e vazanteiros prejudicados com a contaminação e proibição da pesca.
Reivindicam uma mesa de negociação com caráter permanente com autoridades dos vários órgãos dos governos estadual e federal implicados na questão – IEF, IGAM, COPASA, CEMIG, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, INCRA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REFORMA AGRÁRIA - e a primeira reunião foi indicada para o dia 22 de novembro, em Pirapora, mas nenhuma autoridade do governo Estadual ainda não se manifestou. A situação é muito mais grave do que se pensa.
A Articulação Popular pela Revitalização do rio São Francisco, que envolve entidades e movimentos sociais de toda a bacia, vem protestar sobre a postura do Legislativo e Executivo, cobrando ações concretas frente aos problemas enfrentados, como também uma postura ativa do Governo de Minas frente à transposição. Esperamos que o governo Aécio Neves tenha a coragem, diante da gravidade da situação de assumir, sem titubear, a condenação ao projeto de Transposição e que dedique todas as forças possíveis e impossíveis no processo de revitalização de toda a bacia do São Francisco. Reivindicamos uma revitalização verdadeira e não esse engodo e arremedo de revitalização do Governo Federal. Dizer que basta plantar matas ciliares para revitalizar o rio São Francisco é querer tapar o sol com a peneira.
Por acompanhar de perto a vida do povo pobre da bacia sanfranciscana, defendemos e exigimos:
1) Arquivamento do projeto de transposição do São Francisco, pois é insano, faraônico, um grande crime ambiental e social, a sofisticação da indústria da seca, início do hidronegócio;
2) Uma postura transparente, decidida e firme do Governo Aécio Neves para contestar o projeto de transposição. Não basta uma postura tímida!
3) Uma revitalização de verdade, com terra, água limpa, peixes, rios correndo. Uma revitalização popular, com o povo da bacia definindo os rumos desse processo. Defendemos Rio e Povo Vivos. Isso passa por Reforma Agrária, agricultura familiar, assentamento das comunidades quilombolas, prioridade absoluta para a preservação ambiental, freio no processo de monocultura do eucalipto, seriedade nos licenciamentos ambientais, investimentos pesados em saneamento e tratamento de esgoto, reforço dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
4) Queremos a implantação das iniciativas da ASA – Associação do Semi-Árido – (1 milhão de cisternas e mais a implementação de 140 tecnologias alternativas e sustentáveis ambientalmente já testadas com sucesso no semi-árido) e das obras do Atlas de Abastecimento Urbano da ANA – Agência Nacional de Água – (530 obras pequenas e médias para resolver o problema do abastecimento urbano para 34 milhões de pessoas de 12 estados, em 1.150 municípios).
5) Queremos a abertura de negociação do Governo do Estado de Minas com as Colônias de pescadores e vazanteiros frente à poluição do Rio das Velhas e Velho Chico e outras pautas.
ASSINAM:
Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco!
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
Colônias de Pescadores da Bacia do São Francisco em Minas Gerais.
CONTATOS:
Alexandre, cel. 038 9193 3693;
Giza, cel. 031 9997 8798;
Frei Gilvander Moreira, tel. 031 3221 3055 ou cel. 031 9162 7970